A base espacial prevista para a ilha de Santa Maria, nos A\u00e7ores, dever\u00e1 integrar “mais de uma plataforma de lan\u00e7amento de sat\u00e9lites e mais de um tipo de ve\u00edculo lan\u00e7ador”, estabelece a Mem\u00f3ria Descritiva da segunda fase do Programa Internacional de Lan\u00e7amento de Sat\u00e9lites dos A\u00e7ores (Azores ISLP), a que o Expresso teve acesso.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u00e9 \ncomplexo, porque at\u00e9 se chegar ao concurso p\u00fablico internacional para a \nconstru\u00e7\u00e3o da base espacial, h\u00e1 duas fases de discuss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o \nentre as empresas, centros de investiga\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es interessadas. \nNa primeira fase do Azores ISLP, iniciada em setembro de 2018, v\u00e1rios \ncons\u00f3rcios internacionais de empresas e institui\u00e7\u00f5es ligadas ao sector \nespacial apresentaram propostas de interesse em colaborar com empresas, \ncentros de investiga\u00e7\u00e3o e de engenharia portugueses para conceber, \ninstalar e operar um porto espacial que permita o desenvolvimento de uma\n nova gera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lan\u00e7amento de sat\u00e9lites e constela\u00e7\u00f5es de \nsat\u00e9lites para o Espa\u00e7o a partir de Santa Maria.<\/p>\n\n\n\n
A segunda fase \ntem uma designa\u00e7\u00e3o complicada, “procedimento formal do di\u00e1logo \nconcorrencial para a constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de um porto \nespacial nos A\u00e7ores”, e arrancou a 29 de mar\u00e7o numa sess\u00e3o privada no \nTeatro Thalia, em Lisboa, que contou com a presen\u00e7a do ministro da \nCi\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, do secret\u00e1rio \nregional do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia dos A\u00e7ores, Gui Menezes, da \npresidente da Ag\u00eancia Espacial Portuguesa (Portugal Space), da cientista\n italiana Chiara Manfletti, e de representantes das empresas, centros de\n investiga\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es interessadas no projeto. Nesta etapa do \nprocesso, os candidatos devem submeter uma solu\u00e7\u00e3o completa que assegure\n o sucesso financeiro, a seguran\u00e7a e a viabilidade ambiental do Porto \nEspacial.<\/p>\n\n\n\n
Na terceira fase os concorrentes apresentar\u00e3o uma \nproposta final e ser\u00e1 assinado com o concorrente vencedor um contrato de\n concess\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Porto Espacial.<\/p>\n\n\n\n
O\n objetivo do Azores ISLP \u00e9 que a base espacial – que dever\u00e1 custar menos\n de 60 milh\u00f5es de euros – esteja a funcionar at\u00e9 ao final de 2021, com o\n arranque dos primeiros servi\u00e7os de lan\u00e7amento de mini e \nmicro-sat\u00e9lites. De acordo com a Mem\u00f3ria Descritiva da segunda fase do \nprograma, os candidatos interessados “devem apresentar pelo menos um \nVe\u00edculo Lan\u00e7ador Prim\u00e1rio (VLP) e uma abordagem para um Porto Espacial \nAberto, atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o de um ou mais Ve\u00edculos Lan\u00e7adores \nSecund\u00e1rios (VLS) na sua solu\u00e7\u00e3o”. O n\u00famero de ve\u00edculos “que possam ser \nlan\u00e7ados a partir do Porto Espacial de acordo com a solu\u00e7\u00e3o proposta, \nser\u00e3o tidos em considera\u00e7\u00e3o” na aprecia\u00e7\u00e3o das propostas apresentadas \npelos interessados.<\/p>\n\n\n\n
Um VLP \u00e9 um ve\u00edculo que o candidato garante \nque ser\u00e1 lan\u00e7ado a partir do Porto Espacial. Os VLS s\u00e3o quaisquer \nve\u00edculos adicionais a serem operados a partir do mesmo porto, que \npertencem a uma entidade diferente da que \u00e9 propriet\u00e1ria ou explora o \nVLP. Porto Espacial Aberto \u00e9 uma base que integra mais do que uma \nplataforma de lan\u00e7amento e \u00e9 capaz de lan\u00e7ar e tendencialmente proceder \nao retorno, de um VLP e de pelo menos um VLS.<\/p>\n\n\n\n
O documento exige \ntamb\u00e9m que os candidatos apresentem um modelo financeiro com a an\u00e1lise \ndo mercado potencial para o Porto Espacial e ve\u00edculos lan\u00e7adores \npropostos, para cinco, dez e 15 anos ap\u00f3s o primeiro servi\u00e7o de \nlan\u00e7amento. E que fa\u00e7am uma an\u00e1lise dos principais concorrentes da base \nde Santa Maria e do respetivo impacto na sua viabilidade econ\u00f3mica, bem \ncomo “a descri\u00e7\u00e3o da vantagem competitiva da solu\u00e7\u00e3o apresentada \nrelativamente \u00e0 dos concorrentes no que diz respeito \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o \ngeogr\u00e1fica, custos e pre\u00e7os, frequ\u00eancia de lan\u00e7amentos, ciclo de \nreutiliza\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o aos desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos e coopera\u00e7\u00e3o \ncom outros operadores”, entre outros fatores.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, os \ncandidatos devem indicar o potencial de crescimento planeado e poss\u00edvel \ndo Porto Espacial em n\u00famero de atividades, em especial lan\u00e7amentos e \nretornos, “e dos ve\u00edculos lan\u00e7adores inclu\u00eddos na solu\u00e7\u00e3o apresentada”. E\n ainda a taxa m\u00ednima de lan\u00e7amentos por ano e o volume de neg\u00f3cios \nm\u00ednimo necess\u00e1rio para os ve\u00edculos lan\u00e7adores (prim\u00e1rio e secund\u00e1rios).<\/p>\n\n\n\n
A Mem\u00f3ria Descritiva sublinha que “deve ser promovida a cria\u00e7\u00e3o de um cluster <\/em>industrial\n e cient\u00edfico que dinamize a ind\u00fastria e a investiga\u00e7\u00e3o local”. E que \ncontribua “para o aproveitamento de recursos especializados em \nPortugal”, nomeadamente nos A\u00e7ores, assim como para o desenvolvimento de\n outras atividades, como a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nas \u00e1reas \naeron\u00e1utica, aeroespacial e meteorol\u00f3gica, e atividades comerciais.<\/p>\n\n\n\n Por\n isso, os candidatos devem indicar o impacto social e econ\u00f3mico \nesperado, especificando o n\u00famero estimado de empregos locais criados \ndireta e indiretamente; o n\u00famero de atividades industriais e cient\u00edficas\n desenvolvidas e o seu potencial de inova\u00e7\u00e3o; e o tipo de entidades \nportuguesas que ir\u00e3o usar ou prestar servi\u00e7os ligados ao Porto Espacial.<\/p>\n\n\n\n Mas\n o documento revela que existe uma s\u00e9rie de benef\u00edcios fiscais \nespec\u00edficos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, bem como um sistema de \nincentivos \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Porto Espacial e ao investimento em servi\u00e7os de \nlan\u00e7amento de sat\u00e9lites, que pode chegar a um valor m\u00e1ximo de 10 milh\u00f5es\n de euros, entre subs\u00eddios reembols\u00e1veis e n\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n